Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Dados coletados
Coletamos dados fornecidos voluntariamente pelo usuário (nome, contatos, cidade, área jurídica de interesse e descrição da situação) e dados de navegação (endereço IP, cookies, páginas acessadas).
2. Finalidade da coleta
Os dados são utilizados para viabilizar o atendimento inicial, responder solicitações, aprimorar a experiência do usuário e cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Base legal
O tratamento observa as bases legais previstas na LGPD, incluindo consentimento, execução de contratos, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
4. Compartilhamento
Os dados não são comercializados. Poderão ser compartilhados com prestadores de serviços contratados, sob obrigação de sigilo, ou quando exigido por autoridade competente.
5. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
6. Prazo de retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades da coleta e das obrigações legais aplicáveis.
7. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre o tratamento dos seus dados.
8. Uso de cookies
Utilizamos cookies para fins funcionais, analíticos e de melhoria da experiência. O usuário pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies.
9. Canal de contato
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, o titular pode entrar em contato pelos canais oficiais informados no site.
10. Controlador dos dados
PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS — CNPJ 34.700.543/0001-33.